Processo 285686/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 24/04/2018 14:56
Autuado em 24/04/2018 14:56
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1053/2019 da Primeira Câmara, de 29/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/04/2019 Acórdão   1053/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/04/2019 Acórdão   1053/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL
Gestor atual OSCAR PEREIRA DA SILVA
Gestor das Contas OSCAR PEREIRA DA SILVA
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL

Juntadas
DataDescrição
21/02/2019 10:46 do Protocolo 111550/19
20/07/2018 15:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 511198/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  28/05/2019 Instrução de Cobrança   700/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/07/2019 2099 Despacho Processual Diverso nº 822/2019
29/04/2019 2047 Acórdão nº 1053/2019
17/04/2019 2041 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2019 de 22/04/2019
04/04/2019 2032 Termo de Redistribuição de Processo nº 1117/2019
14/12/2018 1969 Despacho Processual Diverso nº 2401/2018
18/09/2018 1910 Termo de Distribuição de Processo nº 1606/2018
20/06/2018 1848 Despacho Processual Diverso nº 1628/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/07/2019 15:00 DP  
11/07/2019 15:59 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 635/2019 -
08/07/2019 15:14 GCDA Despacho Processual Diverso nº 822/2019 -
24/05/2019 14:52 CMEX Instrução de Cobrança nº 700/2019 -
24/05/2019 14:52 CMEX Informação nº 2873/2019 -
24/05/2019 14:52 CMEX Instrução nº 865/2019 -
07/05/2019 10:24 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 470/2019 -
07/05/2019 08:34 SMPJTC  
30/04/2019 11:49 3PC Ciência de Decisão nº 134/2019 -
30/04/2019 09:27 SMPjTC  
22/04/2019 18:40 S1C  
25/03/2019 13:32 GCDA  
22/03/2019 15:23 SMPJTC  
21/03/2019 11:45 3PC Parecer nº 151/2019 - Prestação de Contas da Câmara Municipal de Quinta do Sol. Exercício de 2017. Pela aprovação das contas com ressalva.
20/03/2019 13:24 SMPjTC  
21/02/2019 18:00 CGM Instrução nº 504/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL. Prestação de Contas do exercício de 2017. Segundo Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
12/12/2018 13:59 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1117/2019 -
04/12/2018 16:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2401/2018 -
03/12/2018 17:08 SMPjTC  
06/09/2018 11:03 1SubPG Parecer nº 324/2018 - Prestação de contas anual. Em preliminar, por diligência à origem para apresentação de esclarecimentos relativos à qualificação técnica do controlador interno.
06/09/2018 08:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 1350/2018 -
26/07/2018 03:06 CGM Instrução nº 3148/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
19/06/2018 10:41 DP  
25/04/2018 11:22 CGM Despacho Processual Diverso nº 1628/2018 -
25/04/2018 11:22 CGM Instrução nº 1208/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
24/04/2018 14:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1606/2018 -

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